MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.

Olá caros ouvintes, muito bom dia, hoje na terça-feira 12 de outubro vamos debater sobre

Hello dear listeners, good morning, today on Tuesday, October 12th, we will discuss about

um tema diferente dos outros, que muito se assemelha com o tema que nós debatemos no

a theme different from the others, which closely resembles the theme we discussed in the

início dos nossos podcasts, lá onde falamos sobre conciliação, que é um método alternativo

beginning of our podcasts, where we talk about conciliation, which is an alternative method

de autocomposição de conflitos.

of conflict resolution.

Na podcast de hoje vamos conversar um pouco sobre mediação, é um pouco diferente da

In today's podcast, we will talk a little about mediation; it is somewhat different from the...

conciliação, que utiliza técnicas diferenciadas de abordagem e é um procedimento muito utilizado

conciliation, which uses differentiated approach techniques and is a widely used procedure

nos conflitos, onde tem uma carga emocional predominante.

in conflicts, where there is a predominant emotional charge.

Bom, inúmeros autores conceituam a mediação de várias formas.

Well, numerous authors define mediation in various ways.

Inicia-se, como a gente inicia essa abordagem no nosso podcast, pela origem epistemológica

It begins, as we start this approach in our podcast, with the epistemological origin.

do termo.

of the term.

Para quem não sabe, vem do verbo latim mediare, que significa mediar, intervir, dividir ao

For those who don't know, it comes from the Latin verb mediare, which means to mediate, to intervene, to divide.

meio, colocar-se ao meio.

middle, to place oneself in the middle.

Né?

Right?

Por sua vez, nós temos também a mediação como um método alternativo de autocomposição,

For our part, we also have mediation as an alternative method of self-composition,

que utiliza técnicas diferenciadas de autocomposição.

that uses differentiated techniques of self-composition.

É um conceito que tem a ver com a interferência de uma terceira pessoa que assume poderes limitados

It is a concept related to the interference of a third person who assumes limited powers.

em uma negociação.

in a negotiation.

A ideia aqui é que um terceiro desinteressado auxilie as partes a chegarem a um acordo voluntário,

The idea here is that a third disinterested party helps the parties reach a voluntary agreement.

ao mesmo tempo estabelecendo ou desenvolvendo relacionamentos de confiança com o mínimo

at the same time establishing or developing trust relationships with minimal effort

de custos financeiros e danos psicológicos.

of financial costs and psychological damages.

Tartussi, que é um doutrinador da área de psicologia, é um doutrinador da área de

Tartussi, who is an educator in the field of psychology, is an educator in the field of

psicologia e da área jurídica, define a mediação como um processo onde uma terceira

psychology and the legal field, defines mediation as a process where a third party

pessoa auxilia as partes na resolução de uma disputa, tendo por resultado um acordo

A person assists the parties in resolving a dispute, resulting in an agreement.

na qual as partes tenham o problema solucionado de um modo aceitável e que proporcione a

in which the parties have the problem resolved in an acceptable manner that provides for the

manutenção da continuidade das relações desenvolvidas no conflito.

maintenance of the continuity of the relationships developed in the conflict.

A mediação é um método autocompositivo de conflitos no qual um terceiro imparcial,

Mediation is a self-composing method of conflicts in which an impartial third party,

chamado mediador, vem facilitar o diálogo entre as pessoas envolvidas em mediação.

called a mediator, comes to facilitate the dialogue between the people involved in mediation.

A mediação é um método autocompositivo de conflitos no qual um terceiro imparcial,

Mediation is a self-composed method of conflicts in which a third party impartial,

que vem facilitar o diálogo entre as pessoas envolvidas em mediação, vem facilitar o

that helps facilitate the dialogue between the people involved in mediation, helps facilitate the

diálogo entre as pessoas envolvidas em meio ao conflito existente através de uma participação

dialogue among the people involved in the existing conflict through participation

colaborativa e consensual, estimulando essas mesmas partes a encontrarem soluções de

collaborative and consensual, encouraging these same parties to find solutions for

benefícios que satisfaçam a ambos e que sejam sustentáveis ao longo do tempo.

benefits that satisfy both and are sustainable over time.

Características da mediação

Characteristics of mediation

São inúmeras.

There are countless.

Os mais importantes são a privacidade, a economia financeira e o destempo, a oralidade,

The most important are privacy, financial savings, and timing, and orality.

a reaproximação das partes, a autonomia das decisões e o equilíbrio das relações

the rapprochement of the parties, the autonomy of decisions, and the balance of relationships

entre as partes.

between the parties.

Primeira característica.

First characteristic.

Sigilo ou privacidade O processo deve ser todo realizado em ambientes

Confidentiality or privacy The process must be carried out entirely in environments

que promovam sua privacidade.

that promote your privacy.

A privacidade é um tipo de sigilo no qual só poderá ser divulgado com a manifestação

Privacy is a type of confidentiality that can only be disclosed with the individual's consent.

expressa da vontade de todos os mediados.

expresses the will of all those involved.

O mediador deve manter o sigilo e zelar para que a privacidade das partes seja garantida.

The mediator must maintain confidentiality and ensure that the privacy of the parties is protected.

A única exceção da regra do sigilo é quando uma das partes comete um crime durante a sessão

The only exception to the confidentiality rule is when one of the parties commits a crime during the session.

de mediação ou quando se é revelado algum crime no qual o mediador pode comunicar o

of mediation or when a crime is revealed in which the mediator can communicate the

fato às autoridades competentes.

reported to the competent authorities.

Segundo.

Second.

Uma outra exceção é quando são reveladas situações de maus-tratos, violências domésticas

One other exception is when situations of abuse and domestic violence are revealed.

que acometem, por exemplo, a figura de uma criança ou violência doméstica perpetrada

that affect, for example, the image of a child or domestic violence perpetrated

contra uma mulher, uma companheira que esteja em situação de maus-tratos pelo marido,

against a woman, a partner who is in a situation of abuse by her husband,

ou ela é colocada em situação de risco.

or she is placed in a risky situation.

Segundo.

According to.

O fato é comunicado às autoridades competentes, então via de regra tem-se essa exceção.

The fact is communicated to the competent authorities, so as a rule, this exception is made.

Economia financeira e de tempo

Financial and time savings

Na mediação não há condenação em honorários advocatícios, sendo que se for firmado um

In mediation, there is no condemnation for attorney's fees, provided that a settlement is reached.

acordo, cada parte pagará os honorários do seu advogado.

Under the agreement, each party will pay their own attorney's fees.

Além disso, os custos da ação em si são reduzidos, já que o processo será extinto

Furthermore, the costs of the action itself are reduced, since the process will be terminated.

e a sentença logo vai ser repleta em acordo.

And the sentence will soon be filled with agreement.

Através da mediação, o tempo para a solução de conflitos são bem menores, já que, extrajudicialmente,

Through mediation, the time for conflict resolution is significantly shorter, since it is extrajudicially,

o conflito pode ser solucionado quando as partes decidirem e quando é realizado o acordo.

The conflict can be resolved when the parties decide and when the agreement is made.

Através do ajustamento do processo, temos a mediação judicial, que nesse caso é efetuado

Through the adjustment of the process, we have judicial mediation, which in this case is carried out.

logo no início de todo o rito processual, o que, no caso de composição de acordo,

right at the beginning of the entire procedural rite, which, in the case of an agreement composition,

vai ser extinto e resolvido no início.

It will be eliminated and resolved at the beginning.

Isso diminui o tempo do litigio e, consequentemente, os custos.

This reduces the duration of the litigation and, consequently, the costs.

Terceira característica da oralidade

Third characteristic of orality

Em uma sessão de mediação, as partes devem dialogar.

In a mediation session, the parties must engage in dialogue.

debater, tentar resolver os problemas, e esse contato verbal, além de servir de oportunidade

debate, try to solve problems, and this verbal contact, besides serving as an opportunity

de desabafo, de fórmula, de retornar ao diálogo, ele proporciona a chance de um consenso no

of venting, of formula, of returning to dialogue, it provides the chance for a consensus in the

tratamento do problema, o que possibilita a restauração das relações, ou a configuração

treatment of the problem, which enables the restoration of relationships, or the configuration

de um novo tipo de vínculo, que possibilitará algum tipo de convívio.

of a new type of bond that will enable some form of coexistence.

Quarta característica, da autonomia das decisões.

Fourth characteristic, of the autonomy of decisions.

Decisões sobre questões de controvérsia serão tomadas pelas partes através de um

Decisions on contentious issues will be made by the parties through a

consenso.

consensus.

Quando uma mediação extrajudicial, a decisão não necessitará de homologação judicial,

In an extrajudicial mediation, the decision will not require judicial approval.

e mesmo nas mediações judiciais, onde o consenso necessita de homologação, isso

And even in judicial mediations, where consensus requires approval, this

gera uma sentença, na qual os próprios envolvidos aí exercem suas autonomias dentro dos limites

It generates a sentence in which those involved exercise their autonomy within the limits.

que eles têm.

that they have.

Então, cada uma das partes tem o poder, vamos dizer, a autonomia de se conduzir pelos

So, each party has the power, let's say, the autonomy to guide themselves through the

caminhos que eles escolhem.

paths they choose.

O terceiro facilitador está ali para colaborar nessas regras, os termos do acordo que vai

The third facilitator is there to collaborate on these rules, the terms of the agreement that will

ser labrado entre eles, entre as partes que se submetem a uma mediação, e nada mais

to be drawn up between them, between the parties that submit to mediation, and nothing more

justo que essa própria autonomia da vontade deles prevalecer.

just that their very autonomy of will prevails.

Então, o que melhor confiar para as partes?

So, what is better to trust for the parties?

Vai ser decidido para aquela solução.

It will be decided for that solution.

Outra característica aqui é o equilíbrio das relações.

Another characteristic here is the balance of relationships.

Bom, a nova mediação deve ser garantida a oportunidade para que todos se manifestem

Well, the new mediation should ensure the opportunity for everyone to express themselves.

de igual forma.

in the same way.

Todos os envolvidos devem compreender tudo o que está sendo debatido e definido.

Everyone involved must understand everything that is being debated and defined.

O mediador aqui deve garantir que este equilíbrio esteja sendo respeitado, pois a imparcialidade

The mediator here must ensure that this balance is being respected, as impartiality

é necessária para a garantia da justiça.

It is necessary for the guarantee of justice.

Em uma mediação não há perdedores, nem ganhadores.

In a mediation, there are no losers or winners.

Todos os serem ganham benefícios, compreendem as limitações desses benefícios.

All beings gain benefits, they understand the limitations of these benefits.

Por quê?

Why?

Porque existe aqui o ponto principal dos ganhos, que as partes possam efetuar uma composição

Because the main point of the gains exists here, which is for the parties to be able to reach a settlement.

que satisfaça o tempo.

that satisfies time.

Não há termos parciais, para cada um dos envolvidos.

There are no partial terms for each of those involved.

Não é o que a parte, num processo pede, vamos dizer, ao que era 50% de pensão alimentícia,

It's not what the party, in a process, requests, let's say, for what was 50% of alimony.

mas aguardam no lateral.

but they are waiting on the sidelines.

Nem o que a parte requerida, que é chamada, que é estado a se manifestar quando o processo

Not even what the requested party, who is called, is in a position to express when the process

ele é acionado, aí não posso pagar 50%, eu pago o mínimo, 10% dos meus rendimentos,

he is activated, then I cannot pay 50%, I pay the minimum, 10% of my income,

porque eu tenho 50% de rendimento e mais ou menos do que eu пользava.

because I have 50% income and more or less than I used.

Você está no processo?

Are you in the process?

Não é?

Isn't it?

Você não está manifestando.

You are not manifesting.

Você está?

Are you there?

Você está no processo?

Are you in the process?

outro filho menor, tem muitas despesas, vamos chegar num acordo, num denominador comum,

another younger child, has many expenses, let's reach an agreement, a common denominator,

vamos colocar aqui 30%, uma situação que talvez a longo tempo pode ser solucionado

Let's put 30% here, a situation that perhaps can be resolved in the long run.

de modo satisfatório para a criança, que é para quem vai o benefício da pensão alimentícia.

satisfactorily for the child, who is the recipient of the alimony benefit.

Então, nesse caso, o mediador é interessante que ele tenha essa consciência de colocar

So, in this case, it is interesting for the mediator to have the awareness to place.

na mesa de negociação o benefício de ser flexível, tem que conscientizar as partes

At the negotiation table, the benefit of being flexible must make the parties aware.

de que para chegar a um acordo, elas precisam ceder um pouco ali, um pouco aqui,

that to reach an agreement, they need to give a little here, a little there,

e que a mediação é isso, uma relação onde todos saem ganhando, onde todos precisam sair ganhando.

And mediation is that, a relationship where everyone benefits, where everyone needs to benefit.

E isso retira.

And that removes.

Tira o caráter adversarial dos conflitos, porque o caráter adversarial, muitas vezes,

It removes the adversarial nature of conflicts, because the adversarial nature often

você já chega com aquela ideia de que você precisa vencer, eu falo que você está com um advogado

You already arrive with that idea that you need to win, I say that you are with a lawyer.

e o juiz precisa decidir.

and the judge needs to decide.

Não, aqui nós temos uma relação de equilíbrio, onde um acordo satisfaz,

No, here we have a relationship of balance, where an agreement satisfies.

precisa satisfazer a todos os envolvidos, principalmente quando você tem aí um menor.

It needs to satisfy all those involved, especially when there is a minor involved.

Como aqui é uma criança, por exemplo, uma relação de guarda unilateral,

Since here it is a child, for example, a unilateral custody arrangement,

a criança, ela...

the child, she...

pode sair perdendo, porque muitas vezes, ela fica somente com o convívio de um dos genitores.

she may end up losing out, because often she only has the company of one of the parents.

Para o crescimento saudável de uma criança, é preciso que haja o convívio por igual,

For the healthy growth of a child, it is necessary to have equal interaction.

tanto com a mãe, quanto com o pai, para que a criança possa crescer sem desenvolver

both with the mother and with the father, so that the child can grow up without developing

relações de carência afetiva, para que ela possa ter esse contato que é salutar,

affectionate deprivation relationships, so that she can have that healthy contact,

tanto com o pai, tanto com a mãe.

both with the father and with the mother.

E aqui nós vamos para um outro assunto, que é também interessante,

And here we go to another topic, which is also interesting,

competências e funções do mediador.

competencies and functions of the mediator.

Pode ser formada em qualquer área, sem a necessidade de se baixar em um direito.

It can be formed in any area, without the need to lower oneself in a right.

Na legislação vigente, o mediador deve ter curso superior completo,

Under current legislation, the mediator must have a complete higher education degree.

há pelo menos dois anos, e ter realizado o curso de mediação judicial promovido pelo CMJ.

for at least two years, and having completed the judicial mediation course promoted by the CMJ.

E esse curso tem uma duração aqui, atualmente, de 140 horas,

And this course currently has a duration of 140 hours.

dos quais 40 horas diluídas em curso teórico e 100 horas,

of which 40 hours are spread over theoretical course and 100 hours,

em estágio supervisionado.

in supervised internship.

Bom, para o exercício da mediação, a multidisciplinaridade, essa interdisciplinaridade entre as várias áreas

Well, for the exercise of mediation, the multidisciplinarity, this interdisciplinarity between the various areas.

do conhecimento, vai se tornar indispensável para a garantia de uma boa mediação.

from knowledge, it will become essential for the guarantee of good mediation.

O mediador aqui, nesse ponto, gente, não pode restringir os aspectos jurídicos.

The mediator here, at this point, folks, cannot restrict the legal aspects.

Precisa buscar amparo nas ciências psicológicas, nas ciências do serviço social, da comunicação,

It is necessary to seek support in psychological sciences, social work sciences, and communication.

da sociologia e em outras ciências.

from sociology and in other sciences.

Porque todas as outras ciências que estão aqui, que estão aqui, que estão aqui, que estão aqui,

Because all the other sciences that are here, that are here, that are here, that are here,

todas elas são ferramentas necessárias para que você possa exercer bem o seu ofício.

All of them are necessary tools for you to perform your craft well.

Tartussi, nosso doutrinador aqui, ele elenca três possíveis características de mediadores.

Tartussi, our instructor here, lists three possible characteristics of mediators.

Os da rede social, os com autoridade e os independentes.

The ones from social media, the ones with authority, and the independents.

Mediadores da rede social são pessoas que formam a rede social de amizade comum das partes envolvidas no litígio,

Mediators of the social network are people who form the common friendship social network of the parties involved in the dispute,

como amigos, vizinhos, esses são escolhidos pelos mediados na mediação extrajudicial.

As friends, neighbors, these are chosen by the mediators in extrajudicial mediation.

Mediadores com autoridade.

Mediators with authority.

São profissionais em situação superior que podem auxiliar tecnicamente na resolução do conflito

They are professionals in higher positions who can provide technical assistance in resolving the conflict.

e normalmente são indicados pelo juízo que ocorre, por exemplo, na mediação judicial.

And they are normally indicated by the court that occurs, for example, in judicial mediation.

Mediadores independentes aparecem nas mediações extrajudiciais, normalmente são os advogados de escritório

Independent mediators appear in extrajudicial mediations, they are usually lawyers from a law firm.

que exercem serviço na dissolução pacífica dos conflitos, guiados pelos princípios da neutralidade, da imparcialidade.

that provide service in the peaceful resolution of conflicts, guided by the principles of neutrality and impartiality.

Eles estão ali para tentar ajudar a compor o acordo.

They are there to try to help reach the agreement.

Juntamente com os mediadores profissionais.

Along with professional mediators.

Então são mediadores que atuam com base no princípio da cooperação para auxiliar na redução dos conflitos,

So they are mediators who act based on the principle of cooperation to assist in reducing conflicts.

para auxiliar na redução dos processos judiciais.

to assist in reducing legal proceedings.

São os advogados de escritório que atuam ali em colaboração com os outros mediadores.

They are the office attorneys who work there in collaboration with the other mediators.

De todas as maneiras, o indivíduo que se propõe a ser um mediador deve ter capacidade profissional para exercer essa função

In any case, the individual who proposes to be a mediator must have the professional capability to perform this role.

desempenhando papéis fundamentais.

playing key roles.

Específicos durante a sessão de mediação.

Specifics during the mediation session.

Deve conduzir o processo, deve saber conduzir o processo.

You must lead the process, you must know how to lead the process.

Proporcionar comunicação entre os litigantes para que eles possam dialogar abertamente.

Provide communication between the litigants so that they can openly dialogue.

E deve intervir no diálogo somente quando as partes terminarem de expor cada argumento.

And should only intervene in the dialogue when the parties have finished presenting each argument.

Então você precisa da oportunidade de cada um falar no momento adequado.

So you need the opportunity for each one to speak at the right moment.

Até para que você perceba claramente qual o conflito.

So that you can clearly understand what the conflict is.

Que está envolvido naquele determinado tipo de problema social.

What is involved in that particular type of social problem.