DIREITOS TRABALHISTAS das GESTANTES: Veja quais são! | Muito além da LICENÇA MATERNIDADE

Direitos trabalhistas das gestantes, veja quais são, mais que nunca, hoje em dia é importante conhecer seus direitos.

Labor rights of pregnant women, see what they are; now more than ever, it is important to know your rights.

Você se tornou gestante ou está pensando em engravidar e não sabe quais são os seus direitos perante a lei?

Have you become pregnant or are you thinking about getting pregnant and don't know what your rights are under the law?

Fique tranquila, vamos te explicar quais seus benefícios de direito e como consegui-los.

Don't worry, we will explain what your rights and benefits are and how to obtain them.

Você vai ficar bem informada sobre todos os direitos trabalhistas das gestantes e a forma como exercer cada um deles.

You will be well informed about all the labor rights of pregnant women and how to exercise each of them.

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Até o final.

Until the end.

Salário e maternidade, saiba o que é e como funciona.

Salary and maternity, know what it is and how it works.

O salário e maternidade nada mais é do que um benefício de responsabilidade do Instituto Nacional de Serviço Social, INSS, direcionado às gestantes.

Maternity pay is nothing more than a benefit provided by the National Social Security Institute, INSS, aimed at pregnant women.

Esse benefício tem como objetivo auxiliar toda mulher gestante.

This benefit aims to assist all pregnant women.

Deixar.

To let.

Previdamente registrada em CLT, durante seu afastamento após a gravidez.

Properly registered under the CLT during her absence after childbirth.

Quem tem direito ao salário maternidade?

Who is entitled to maternity pay?

Vale ressaltar que o salário maternidade é um direito de todas as gestantes, sejam elas mães biológicas, adotivas ou até mesmo mães que perderam seu bebê.

It is worth noting that maternity leave is a right for all pregnant women, whether they are biological mothers, adoptive mothers, or even mothers who have lost their baby.

Porém, para receber.

However, to receive.

O benefício, é necessário cumprir alguns pré-requisitos, confira a seguir quais são.

To receive the benefit, it is necessary to meet some prerequisites; check below what they are.

Tempo mínimo de contribuição de 10 meses, esse requisito é exigido para todas as contribuintes, sejam elas individuais, seguradoras especiais ou facultativas.

Minimum contribution time of 10 months, this requirement is mandatory for all contributors, whether they are individual, special, or voluntary insurers.

Algumas contribuintes que se encontram desempregadas.

Some taxpayers who are unemployed.

Também possuem esse direito, mas é necessário entrar em contato com o INSS para garantir o recebimento do benefício.

They also have that right, but it is necessary to contact the INSS to ensure the receipt of the benefit.

Isenção do tempo de contribuição para empregadas domésticas, empregadas de meio ou trabalhadoras avulsas, não é necessário o tempo de contribuição.

Exemption from the contribution period for domestic workers, part-time employees, or casual workers; the contribution period is not necessary.

Casos especiais.

Special cases.

As mães adotivas também possuem o direito de receber o benefício.

Adoptive mothers also have the right to receive the benefit.

Nesse caso, vale ressaltar que o salário é dado após a concessão da guarda da criança, desde que ela tenha no máximo 12 anos.

In this case, it is worth noting that the salary is granted after the custody of the child is awarded, provided that the child is at most 12 years old.

Quando o benefício pode ser solicitado.

When the benefit can be requested.

O salário pode ser solicitado logo no início da gravidez.

The salary can be requested right at the beginning of the pregnancy.

O benefício será pago pela Previdência Social nos primeiros 120 dias de licença-maternidade.

The benefit will be paid by Social Security during the first 120 days of maternity leave.

A licença-maternidade, que em geral, é concedida à mãe, 28 dias antes do bebê nascer ou logo após o nascimento da criança.

The maternity leave, which is generally granted to the mother, is 28 days before the baby is born or right after the child's birth.

Caso a mãe possua uma gravidez de risco, atestado por um médico.

In case the mother has a high-risk pregnancy, certified by a doctor.

Esse período pode mudar e a licença pode ser concedida a antes.

This period may change and the license may be granted earlier.

Diferenças entre salário e licença-maternidade.

Differences between salary and maternity leave.

É importante ressaltar que o salário e a licença-maternidade possuem tempos diferentes.

It is important to emphasize that salary and maternity leave have different durations.

Em geral, o salário é pago em até 4 meses.

In general, the salary is paid within 4 months.

Já a licença pode ser concedida.

The license can be granted now.

A licença-maternidade pode ser concedida por até 6 meses após o nascimento da criança, dependendo do caso e da empresa.

The maternity leave can be granted for up to 6 months after the child's birth, depending on the case and the company.

Pré-natal

Prenatal

Outro direito concedido às gestantes pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, é a ausência do trabalho para a realização do pré-natal.

Another right granted to pregnant women by the Consolidation of Labor Laws, CLT, is the absence from work to attend prenatal care.

A gestante tem direito de se ausentar 6 vezes sem perder.

The pregnant woman has the right to be absent 6 times without losing.

É necessário uma justificativa ou termo que confirma que a mãe deverá se ausentar para realizar os exames e consultas.

It is necessary to have a justification or a statement confirming that the mother will be absent to attend the exams and consultations.

Em casos de gravidez de alto risco, o quadro muda um pouco.

In cases of high-risk pregnancy, the situation changes a bit.

A gestante poderá se ausentar todas as vezes em que precisar visitar seu médico.

The pregnant woman may be absent whenever she needs to visit her doctor.

Mesmo que já tenha esse direito, a gestante pode se ausentar.

Even if she already has that right, the pregnant woman can be absent.

A gestante pode se ausentar em todas as vezes em que precisar visitar seu médico.

The pregnant woman can be absent whenever she needs to visit her doctor.

Mesmo que já tenha esse direito, a gestante poderá se ausentar.

Even if she already has that right, the pregnant woman may take leave.

Outro direito concedido às 6 vezes descritas na lei.

Another right granted to the 6 instances described in the law.

Nesses casos, a mãe deverá avisar a empresa a respeito da ausência e encaminhar um atestado médico após a visita.

In these cases, the mother should notify the company about the absence and submit a medical certificate after the visit.

Amamentação no trabalho

Breastfeeding at work

Em relação à amamentação, a CLT também resguarda a mãe e confira os direitos a seguir.

Regarding breastfeeding, the CLT also protects the mother and grants the following rights.

Mesmo após o trabalho, a mãe deverá se ausentar.

Even after work, the mother will have to be absent.

Mesmo após o tempo da licença-maternidade, as mães possuem o direito de reservar até dois períodos de 30 minutos para amamentar o bebê.

Even after the maternity leave period, mothers have the right to reserve up to two periods of 30 minutes to breastfeed the baby.

Esse direito é para mães que possuem uma jornada de trabalho de 8 horas por dia.

This right is for mothers who have an 8-hour workday.

Outra exigência que talvez muitas mães e empresas não saibam é que empresas que possuam mais de 30 minutos de trabalho por dia,

Another requirement that many mothers and companies may not know is that companies with more than 30 minutes of work per day,

precisam criar um ambiente adequado para a amamentação.

they need to create a suitable environment for breastfeeding.

Garantia de emprego

Job guarantee

A garantia de emprego é outro direito das gestantes e deve ser respeitado.

Job security is another right of pregnant women and must be respected.

Todas as gestantes que possuem empregos com carteira assinada não podem ser demitidas sem justa causa a partir da data da descoberta.

All pregnant women with formal employment cannot be dismissed without just cause from the date of discovery.

Outra exigência que talvez muitas mães e empresas não saibam é que empresas que possuem empregos com carteira assinada não podem ser demitidas sem justa causa a partir da data da descoberta.

Another requirement that many mothers and companies may not know is that companies with formal employment cannot dismiss employees without just cause from the date of discovery.

O mesmo direito vale para mães que acabaram de ter seus bebês, elas têm o direito de continuar no emprego por pelo menos cinco meses após o parto.

The same right applies to mothers who have just given birth; they have the right to remain employed for at least five months after childbirth.

Caso a funcionária esteja cumprindo aviso prévio e descobriu a gravidez,

If the employee is serving a notice period and discovers her pregnancy,

também têm o mesmo direito que as funcionárias empregadas.

they also have the same rights as the employed female workers.

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